Representando o Prefeito Municipal Sr. Arlei de Oliveira Rosa, a Procuradora-geral de Teresópolis, Rosilda Carvalho Barboza, acompanhada pelo Secretário Municipal de Administração, José Carlos Cunha, deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância do VIII Congresso de Previdência de Previdência Social da AEPREMERJ. “O Congresso teve como objetivo principal, esclarecer o que é quais as responsabilidades do cada Regime Previdenciário para a garantia do futuro dos servidores públicos municipais”.
O prefeito de Sapucaia e atual Presidente da AEMERJ – Associação Estadual dos Municípios do RJ, Anderson Zanon, esteve presente na abertura do Congresso. “Todo evento que oportuniza a capacitação é de grande importância, pois temos visto muitos institutos municipais de previdência serem criados. É importante aprender, se qualificar, pois só enriquece e valoriza o nosso trabalho”.
Pela segunda vez, Teresópolis sedia evento da AEPREMERJ. A entidade procura divulgar a cultura previdenciária em todo o estado do Rio de Janeiro, já que dos 92 municípios fluminenses, 71 contam com regime próprio de previdência. E isso vem acontecendo através da realização de seminários regionais, que promovem a capacitação dos profissionais do setor. “A troca de experiência é primordial, principalmente para o pequeno município, que buscar esclarecimentos. Abrimos espaço para o debate e quem ganha são as cidades que têm o seu RPPS constituído”, assinalou o presidente da associação, Evandro Antônio da Silva.
A palestra de abertura, contou com a presença da Auditora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Ana Luiza Pereira Lima, que destacou a importância do Controle Interno dentro dos Regimes Próprios. “Sem um controle interno eficaz, os regimes próprios tendem ao fracasso, pois todos os procedimentos devem ser avaliados com muito critério pelos responsáveis”, disse.
A consultora previdenciária Viviane Carvalho Santos foi a segunda a palestrar. Ela trouxe o tema RPPS e a Súmula 33 do STF que trata das regras aplicáveis à aposentadoria especial dos servidores públicos na seguinte redação: “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”, o que foi festejado por todos aqueles que lutam pelo direito do servidor público.
Na parte da tarde do primeiro dia, o cenário econômico atual e as perspectivas de 2014 para Estratégia de investimentos foi o tema explanado pelo Economista pela PUC/SP e ex-diretor do Banco Central do Brasil Dr. Emílio Garofalo Filho. O economista citou o debate dos candidatos a presidência do pais que aconteceu na noite anterior, e apresentou uma análise sobre a economia que poderá ocorrer no país nos próximos meses.
Finalizando o primeiro dia, a ex-jogadora de vôlei de praia e campeã olímpica Sandra Pires deu uma palestra motivacional, mostrando a sua trajetória de vida e sua vitoriosa carreira. “Não foi fácil chegar até aqui, mas com muita determinação e força de vontade eu consegui, e assim pode ser com qualquer um”, finalizou.
No segundo e último dia do evento, coube ao Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência, em Brasília, Dr. Narlon Gutierre Nogueira realizar duas palestras. A primeira, ele falou das orientações e atuação do Ministério da Previdência Social para com os Regimes Próprios. Na segunda palestra, o tema abordado foi a Gestão de Benefícios Previdenciários, onde muitos participantes tinham dúvidas e conseguiram tirá-las.
Durante todo o evento, os stands dos patrocinadores estiveram lotados com muitos gestores tirando dúvidas sobre investimentos.
Saiba mais em www.aepremerjrio.com.br