- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 053 2016 – Nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 088-2016 – Nomear os membros do Conselho de Administração do PREV DUAS BARRAS
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 104-2019 – Nomeação dos membros do Conselho de Administração
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 060 2020 – Nomear os membros do Conselho de Administração do PREV DUAS BARRAS
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 134-2021 – Designar os servidores municipais para comporem o Comitê de Investimentos do PREV DUAS BARRAS para o quadriênio 2021 a 2024
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 157-2021 – Retificar a Portaria 060-2020
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 107-2022 – Retificar a Portaria 134-2021
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 108-2022 – Retificar a Portaria 157-2021
- Portaria Nº 001-2017 – Designar Giovana Patricia de Souza Cunha
- Portaria Nº 002-2017 – Nomear Giovana Patricia de Souza Cunha
- Portaria Nº 003-2017 – Aposentar Maria Jose Ornellas Veloso
- Portaria Nº 004-2017 – Conceder pensão por morte a Geraldo Ademir Pacheco Carvalho
- Portaria Nº 005-2017 – Conceder pensão por morte a Geraldo Ademir Pacheco Carvalho
- Portaria Nº 006-2017 – Aposentar Cleide Ângelo da Silva
- Portaria Nº 007-2017 – Aposentar Paulo Cesar Wermelinger
- Portaria Nº 008-2017 – Nomear Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 009-2017 – Tornar sem Efeitos a portaria nº 008-2017
- Portaria Nº 010-2017 – Nomear Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 012-2017 – Aposentar Rita de Cassia Torres Wermelinger
- Portaria Nº 013-2017 – Aposentar Paulo Roberto Milhorance
- Portaria Nº 014-2017 – Aposentar Miriam Fernandes Costa Tostes
- Portaria Nº 015-2017 – Aposentar Erlane Gomes Pinheiro de Oliveira
- Portaria Nº 016-2017 – Aposentar Catarina Maria Fernandes
- Portaria Nº 017-2017 – Aposentar Gelson Freitas de Oliveira
- Portaria Nº 018-2017 – Aposentar Carla Brigida Martins Pires
- Portaria Nº 019-2017 – Aposentar Fátima Helena Hilario de Oliveira
- Portaria Nº 020-2017 – Aposentar Maria Batista Miranda
- Portaria Nº 021-2017 – Aposentar Vera Lucia Silva de Souza
- Portaria Nº 022-2017 – Aposentar Jose Francisco Nolding
- Portaria Nº 023-2017 – Conceder auxilio reclusão aos segurados menores Yohanna dos Santos Pontes e Kaua Teixeira Pontes
- Portaria Nº 024-2017 – Aposentar Braulides Figueira
- Portaria Nº 025-2017 – Aposentar João Batista da Silva
- Portaria Nº 026-2017 – Aposentar Ana Maria de Oliveira Machado
- Portaria Nº 027-2017 – Aposentar Marlene das Graças Wernech Vieira
- Portaria Nº 001-2018 – Aposentar Maria Cristina Pinto Monnerat
- Portaria Nº 002-2018 – Aposentar Valter Barria
- Portaria Nº 003-2018 – Exonerar Giovana Patricia de Souza Cunha
- Portaria Nº 004-2018 – Nomear Giovana Patricia de Souza Cunha
- Portaria Nº 005-2018 – Gratificação de Representação
- Portaria Nº 006-2018 – Aposentar Maria Helena Sá Cardoso
- Portaria Nº 007-2018 – Aposentar José Ramos de Castro
- Portaria Nº 008-2018 – Aposentar Terezinha das Graças Morais de Moraes
- Portaria Nº 009-2018 – Aposentar Luiz Carlos de Almeida Wernech
- Portaria Nº 010-2018 – Aposentar Marisa de Jesus Sá Pereira
- Portaria Nº 011-2018 – Aposentar Maria Helena Charles Vieira
- Portaria Nº 012-2018 – Aposentar Neide Marinho Huguenin
- Portaria Nº 013-2018 – Aposentar Maria Auxiliadora Cariello Medeiros
- Portaria Nº 014-2018 – Aposentar Rita de Cassia Erthal Cabral
- Portaria Nº 015-2018 – Conceder pensão por morte a Maria da Penha Stutz Pires
- Portaria Nº 016-2018 – Aposentar Geraldo Ademir Pacheco Carvalho
- Portaria Nº 017-2018 – Aposentar José Benedito da Silva
- Portaria Nº 018-2018 – Aposentar Lucia Maria de Castro Fernandes
- Portaria Nº 019-2018 – Aposentar Marcio Luiz Soares Longo
- Portaria Nº 020-2018 – Aposentar Ana Maria Lopes da Silva
- Portaria Nº 021-2018 – Aposentar Sandra de Paula Silveira
- Portaria Nº 022-2018 – Aposentar Maria Aparecida Fernandes
- Portaria Nº 023-2018 – Aposentar João Joaquim da Silva
- Portaria Nº 024-2018 – Aposentar Wilson Tavares Abib
- Portaria Nº 025-2018 – Aposentar Marice Carmélia Bittencourt de Oliveira
- Portaria Nº 026-2018 – Aposentar Pedro José Martins
- Portaria Nº 027-2018 – Aposentar Eva Maria de Abreu
- Portaria Nº 028-2018 – Aposentar Maria Inês Carrilho Teixeira
- Portaria Nº 029-2018 – Conceder pensão por morte a Idair de Souza
- Portaria Nº 030-2018 – Aposentar Neide da Silva Serafim
- Portaria Nº 031-2018 – Retificar a portaria 009-2012
- Portaria Nº 032-2018 – Aposentar Márcia Manoelina da Conceição Octavio
- Portaria Nº 033-2018 – Aposentar Marinete dos Santos
- Portaria Nº 034-2018 – Aposentar Rosânea Alves Pires
- Portaria Nº 035-2018 – Aposentar Carlos Lúcio
- Portaria Nº 036-2018 – Aposentar Yara Paes Wermelinger
- Portaria Nº 037-2018 – Aposentar Yara Paes Wermelinger
- Portaria Nº 038-2018 – Aposentar Mário Pires de Moraes
- Portaria Nº 039-2018 – Aposentar Miriam de Freitas Moraes
- Portaria Nº 041-2018 – Retificar a portaria 006-2018
- Portaria Nº 042-2018 – Aposentar Paula dos Santos Serafim
- Portaria Nº 043-2018 – Aposentar José Moraes Clemente
- Portaria Nº 044-2018 – Aposentar Joilma Marise Ferreira
- Portaria Nº 045-2018 – Retificar a portaria 018-2018
- Portaria Nº 046-2018 – Retificar a portaria 019-2018
- Portaria Nº 047-2018 – Retificar a portaria 028-2018
- Portaria Nº 048-2018 – Aposentar Laercio Francisco Calvo
- Portaria Nº 049-2018 – Retificar a portaria 014-2018
- Portaria Nº 050-2018 – Aposentar Geraldo Henrique de Araújo
- Portaria Nº 051-2018 – Aposentar Cátia Cirlene Silva de Souza
- Portaria Nº 052-2018 – Retificar a portaria 022-2018
- Portaria Nº 053-2018 – Retificar a portaria 013-2018
- Portaria Nº 054 2018 – Nomear Claudio Slaib da Cunha Gomes
- Portaria Nº 055 2018 – Conceder pensão por morte a Derli Vieira dos Santos
- Portaria Nº 056 2018 – Retificar a Portaria 024-2017
- Portaria Nº 057 2018 – Retificar a Portaria 024-2018
- Portaria Nº 058 2018 – Retificar a Portaria 007-2018
- Portaria Nº 059 2018 – Retificar a Portaria 002-2018
- Portaria Nº 060 2018 – Retificar a Portaria 024-2018
- Portaria Nº 061 2018 – Retificar a Portaria 026-2018
- Portaria Nº 001 2019 – Tornar sem efeito a Portaria 001-2017
- Portaria Nº 002 2019 – Designar Giovana Patrícia de Souza Cunha
- Portaria Nº 003 2019 – Designar Maria Izabel Závoli Wermelinger
- Portaria Nº 004 2019 – Tornar sem efeito a Portaria 005-2018
- Portaria Nº 005 2019 – Aposentar Jorge Luiz Delduque Quintes
- Portaria Nº 006 2019 – Aposentar Marco Aurélio Moreira Barroso
- Portaria Nº 007 2019 – Retificar a Portaria 003-2017
- Portaria Nº 008 2019 – Retificar a Portaria 016-2018
- Portaria Nº 009 2019 – Retificar a Portaria 012-2018
- Portaria Nº 010 2019 – Retificar a Portaria 009-2018
- Portaria Nº 011 2019 – Aposentar Juliana Correa Gonçalves
- Portaria Nº 012 2019 – Aposentar Mirtes Ramos
- Portaria Nº 013 2019 – Conceder pensão por morte a Maria Auxiliadora Moreira
- Portaria Nº 014 2019 – Retificar a Portaria 035-2018
- Portaria Nº 015 2019 – Aposentadoria de Maria Nazaré de Jesus Fernandes
- Portaria Nº 016 2019 – Aposentadoria de Astor Ferreira da Silva
- Portaria Nº 017 2019 – Aposentadoria de Maria de Fátima das Graças Garuba Silva
- Portaria Nº 018 2019 – Auxilio-Reclusão aos dependentes de Demerval Leite Pontes Junior
- Portaria Nº 019 2019 – Aposentadoria de Izilda Aparecida Mattos
- Portaria Nº 020 2019 – Aposentadoria de Leandra Guadagnini Wermelinger Camara
- Portaria Nº 021 2019 – Pensão por Morte de Manoel Moacyr Verly
- Portaria Nº 022 2019 – Aposentadoria de Simone Romeiro Juliano
- Portaria Nº 023 2019 – Aposentadoria de Wanda Malfir de Oliveira
- Portaria Nº 024 2019 – Aposentadoria de Rogério Erthal
- Portaria Nº 025 2019 – Aposentadoria de Maria do Carmo da Silva
- Portaria Nº 026 2019 – Aposentadoria de José Antônio da Silva
- Portaria Nº 027 2019 – Aposentadoria de Maria do Carmo Erthal Frerie
- Portaria Nº 028 2019 – Retificar a portaria nº 005-2019
- Portaria Nº 029 2019 – Pensão por morte de Bruno Amorim Ponce
- Portaria Nº 030 2019 – Aposentadoria de Suelene de Souza Delgado
- Portaria Nº 031 2019 – Retificar a Portaria Nº 032 2018
- Portaria Nº 032 2019 – Retificar a Portaria Nº 050-2018
- Portaria Nº 033 2019 – Retificar a Portaria Nº 015-2019
- Portaria Nº 034 2019 – Exonerar a pedido, o advogado Cláudio Slaib da Cunha Gomes
- Portaria Nº 035 2019 – Nomear a advogada Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 036 2019 – Retificar a portaria Nº 006 2019
- Portaria Nº 037 2019 – Retificar a portaria Nº 036 2018
- Portaria Nº 038 2019 – Retificar a portaria Nº 017 2018
- Portaria Nº 039 2019 – Retificar a portaria Nº 005 2015
- Portaria Nº 040 2019 – Aposentadoria de Rosane Torres Pinheiro de Barros
- Portaria Nº 041 2019 – Pensão por morte de Mario Pires de Moraes
- Portaria Nº 042 2019 – Pensão por morte de Wilson Tavares Abib
- Portaria Nº 001-2020 – Aposentadoria de Luiz Carlos Poubel de Paiva
- Portaria Nº 002-2020 – Aposentadoria de Maria Raposa da Silva
- Portaria Nº 003-2020 – Pensão por morte de Geraldo de Souza Delgado
- Portaria Nº 004-2020 – Pensão por morte de Manoel Duarte da Silva
- Portaria Nº 005-2020 – Aposentadoria de Mirian Cruz do Amaral
- Portaria Nº 006-2020 – Aposentadoria de Manoel Eugenio Pereira Netto
- Portaria Nº 007-2020 – Aposentadoria de Yara Paes Wermelinger
- Portaria Nº 008-2020 – Aposentadoria de Selma Maria Gomes Araujo Almeida
- Portaria Nº 009-2020 – Aposentadoria de Ari Augusto Raposo Garuba
- Portaria Nº 010-2020 – Aposentadoria de Sebastião Alves Raposo
- Portaria Nº 011-2020 – Aposentadoria de José Carlos Alves Raposo
- Portaria Nº 012-2020 – Aposentadoria de Marilene de Lurdes Pinheiro Oliveira
- Portaria Nº 013-2020 – Aposentadoria de Maria Celeste Kroff Abib de Morais
- Portaria Nº 014-2020 – Aposentadoria de Marirlene Aparecida França Zavoli
- Portaria Nº 015-2020 – Aposentadoria de Amaury de Souza Santos
- Portaria Nº 016-2020 – Aposentadoria de Adilson Gonçalves Miguel
- Portaria Nº 017-2020 – Aposentadoria de Zulmar Fernandes de Mello
- Portaria Nº 018-2020 – Aposentadoria de Thales Cláudio Erthal
- Portaria Nº 019-2020 – Aposentadoria de Wanda Malfir de Oliveira
- Portaria Nº 020-2020 – Tornar sem efeitos a portaria nº 065-2004
- Portaria Nº 021-2020 – Concede pensão por morte a Maria Eliza de Jesus Lutterbach
- Portaria Nº 022-2020 – Aposentadoria de Natalina Braga Cardoso
- Portaria Nº 023-2020 – Retificar a portaria nº 042-2019
- Portaria Nº 024-2020 – Retificar a portaria nº 022-2009
- Portaria Nº 025-2020 – Retificar a portaria nº 003-2020
- Portaria Nº 026-2020 – Aposentadoria de Antônio Geremias Gonçalves
- Portaria Nº 027-2020 – Aposentadoria de Maria Inez dos Santos
- Portaria Nº 028-2020 – Aposentadoria de Consuelo Tavares Dalia Salgado
- Portaria Nº 029-2020 – Aposentadoria de Vera Lúcia Aigueira Barrias
- Portaria Nº 030-2020 – Retificar a portaria 008-2020
- Portaria Nº 031-2020 – Aposentadoria de Sebastião Lima de Oliveira
- Portaria Nº 032-2020 – Aposentadoria de Paulo Roberto Faria Aigueira
- Portaria Nº 033-2020 – Aposentadoria de Martha Souza Miranda
- Portaria Nº 034-2020 – Fazer cessar a portaria Nº 027-2011
- Portaria Nº 035-2020 – Torna sem efeito portarias de gratificação de representação
- Portaria Nº 036-2020 – Torna sem efeito portarias
- Portaria Nº 001-2021 – Nomear Giovana Patrícia de Souza Cunha
- Portaria Nº 002-2021 – Retificar a portaria nº 018-2020
- Portaria Nº 003-2021 – Fazer cessar a portaria nº 006-2004
- Portaria Nº 004-2021 – Designar a servidora Giovana Patrícia de Souza Cunha
- Portaria Nº 005-2021 – Aposentadoria de José Rodrigues dos Santos
- Portaria Nº 006-2021 – Nomear Rayssa Taixeirão Nogueira Ribeiro
- Portaria Nº 007-2021 – Gratificação de representação Giovana Patricia de Souza Cunha
- Portaria Nº 008-2021 – Gratificação de representação Rayssa Teixeirão Nogueira Ribeiro
- Portaria Nº 009-2021 – Aposentadoria de Wilma Guedes Veiga
- Portaria Nº 010-2021 – Aposentadoria de Mara Lúcia Monteiro Barroso
- Portaria Nº 015-2021 – Aposentadoria de Luiz Paulo Mussi
- Portaria Nº 016-2021 – Republicada por incorreção
- Portaria Nº 017-2021 – Nomear de Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 018-2021 – Aposentadoria de Francisco Carlos Nunes Amaral
- Portaria Nº 019-2021 – Pensão por morte de Solange das Graças Torres de Souza
- Portaria Nº 020-2021 – Retifica a Portaria Nº 041-2019
- Portaria Nº 021-2021 – Aposentadoria de Álvaro Luiz Barbosa Erthal
- Portaria Nº 022-2021 – Atribuir a Renata Pinto Fernandes gratificação de representação
- Portaria Nº 023-2021 – Tornar sem efeitos a portaria nº 001 de 07-01-2021
- Portaria Nº 024-2021 – Designar Giovana Patrícia de Souza Cunha para responder pelo Departamento de Pessoal e Recursos Humanos do Prev Duas
- Portaria Nº 025-2021 – Aposentadoria de Manoel Estanislau Paulo
- Portaria Nº 026-2021 – Aposentadoria de Itamar Antônio Teixeira
- Portaria Nº 027-2021 – Aposentadoria de Joilma Marise Ferreira
- Portaria Nº 028-2021 – Aposentadoria de Rosemary Paes Pinho
- Portaria Nº 029-2021 – Aposentadoria de Bernadette da Fonseca Valladares
- Portaria Nº 030-2021 – Aposentadoria de Wanda Ladi Ferreira Wermelinger
- Portaria Nº 031-2021 – Aposentadoria de Affonso Maria Vieira Bello
- Portaria Nº 032-2021 – Aposentadoria de Maria Nazaré Stutz da Silva
- Portaria Nº 033-2021 – Retificar as Portarias 003 e 025-2020
- Portaria Nº 034-2021 – Aposentadoria de João Vasconcellos Carrilho
- Portaria Nº 035-2021 – Designar Murilo T. Dalia
- Portaria Nº 036-2021 – Aposentadoria de Wilson Fragoso Paes
- Portaria Nº 037-2021 – Aposentadoria de Maria Silvia Bandeira Coelho
- Portaria Nº 038-2021 – Pensão por morte de Roque Ortega de Souza
- Portaria Nº 039-2021 – Fazer cessar a Portaria nº 011-2010
- Portaria Nº 040-2021 – Fazer cessar a Portaria nº 013-2010
- Portaria Nº 041-2021 – Aposentadoria de Adilson Barbosa Reder
- Portaria Nº 042-2021 – Aposentadoria de Maria Dirley de Araújo
- Portaria Nº 043-2021 – Pensão por morte de Maria Celeste Kropf Abib de Morais
- Portaria Nº 044-2021 – Fazer cessar a portaria 011-2014
- Portaria Nº 045-2021 – Aposentadoria de Terezinha Claudia Do E. S. Matos
- Portaria Nº 046-2021 – Aposentadoria de Eunice de Oliveira Paes
- Portaria Nº 001-2022 – Aposentadoria de Lourdes de Fatima Gonçalves
- Portaria Nº 002-2022 – Pensão por morte de Idair de Souza
- Portaria Nº 004-2022 – Aposentadoria de Paula dos Santos Serafim
- Portaria Nº 005-2022 – Aposentadoria de Lucia de Jesus Pereira
- Portaria Nº 006-2022 – Nomear Giovana Patricia de S. Cunha
- Portaria Nº 007-2022 – Atribuir gratificação a Giovana Patrícia de Souza Cunha
- Portaria Nº 008-2022 – Atribuir gratificação a Murilo Tavares Dalia
- Portaria Nº 009-2022 – Exonerar Rayssa Taixeirão Nogueira Ribeiro
- Portaria Nº 010-2022 – Aposentadoria de Janice Gomes da Silva Santos
- Portaria Nº 011-2022 – Aposentadoria de Marcia Fernandes Pires
- Portaria Nº 012-2022 – Aposentadoria de Euclides Amaral
- Portaria Nº 013-2022 – Nomear Luiz Henrique Felga Ferreira
- Portaria Nº 014-2022 – Atribuir gratificação Luiz Henrique Felga Ferreira
- Portaria Nº 015-2022 – Aposentadoria de Maria Dirley de Araujo
- Portaria Nº 016-2022 – Aposentadoria de Denise Wendling Vargas
- Portaria Nº 017-2022 – Exonerar Luiz Henrique Felga Ferreira
- Portaria Nº 018-2022 – Reintegrar Rayssa Taixeirão Nogueira Ribeiro
- Portaria Nº 019-2022 – Aposentadoria de Maria Elizabeth Costa Carvalho
- Portaria Nº 020-2022 – Aposentadoria de Cecília de Fátima Oliveira Pires
- Portaria Nº 021-2022 – Aposentadoria de Marlene Souza da Rocha
- Portaria Nº 022-2022 – Aposentadoria de Fernanda Pinto Fernandes Tavares
- Portaria Nº 023-2022 – Aposentadoria de Miranir da Silva Diniz Angelo
- Portaria Nº 024-2022 – Retificar a Portaria 010-2022
- Portaria Nº 025-2022 – Aposentadoria de Joeci Pires Thurler
- Portaria Nº 026-2022 – Aposentadoria de Lucelane Maria Cunha Machado de Souza
- Portaria Nº 027-2022 – Fazer cessar a Portaria 027-2019
- Portaria Nº 028-2022 – Fazer cessar a Portaria 009-2000
- Portaria Nº 030-2022 – Conceder pensão por morte de Descio Luiz Freire
- Portaria Nº 031-2022 – Aposentadoria de Márcia Valéria Motta de Andrade
- Portaria Nº 032-2022 – Fazer cessar a Portaria 043-2012
- Portaria Nº 033-2022 – Fazer cessar a portaria 015-2009
- Portaria Nº 034-2022 – Aposentadoria de Helio dos Santos
- Portaria Nº 035-2022 – Aposentadoria de Heddy Lammar Pinto Coelho do Couto
- Portaria Nº 036-2022 – Conceder pensão por morte a Alceu Gomes Carvalho
- Portaria Nº 037-2022 – Conceder pensão por morte a Elisa Cristina Gonçalves Areas
- Portaria Nº 038-2022 – Aposentadoria de Lourdes de Fátima da Silva Zavoli
- Portaria Nº 039-2022 – Conceder Licença Maternidade a Rayssa Taixeirão Nogueira Ribeiro
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 134-2022 – Retifica a Portaria Nº 107-2022
- Prefeitura de Duas Barras – Portaria Nº 135-2022 – Retifica a Portaria Nº 108-2022
- Portaria Nº 001-2023 – Cronograma de reuniões ordinárias
- Portaria Nº 002-2023 – Calendário de Pagamento
- Portaria Nº 003-2023 – Nomear Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 004-2023 – Nomear Albertina das Graças Gomes Tavares Wermelinger
- Portaria Nº 005-2023 – Fazer cessar a Portaria 030-2016
- Portaria Nº 006-2023 – Fazer cessar a Portaria 025-2017
- Portaria Nº 007-2023 – Conceder pensão por morte a Luiz Placido Cruz
- Portaria Nº 008-2023 – Conceder pensão por morte a Maria Laura dos Santos Silva
- Portaria Nº 009-2023 – Atribuir as servidoras nomeadas pela portaria 03-2023
- Portaria Nº 010-2023 – Aposentadoria de Mirna Poubel da Conceição
- Portaria Nº 011-2023 – Aposentadoria de Eliana da Silva Rodrigues Costa
- Portaria Nº 012-2023 – Aposentadoria de Adão Luiz Patrício
- Portaria Nº 013-2023 – Aposentadoria de Fernanda Dias Pimentel
- Portaria Nº 014-2023 – Aposentadoria de Magno da Conceição de Souza
- Portaria Nº 015-2023 – Designa servidores para a Comissão Eleitoral
- Portaria Nº 016-2023 – Rayssa Taixeirão Nogueira Ribeiro
- Portaria Nº 018-2023 – Aposentadoria de Antonio Gomes Rosa Neto
- Portaria Nº 019-2023 – Aposentadoria de Felipe de Souza Mello
- Portaria Nº 019-2023 – Aposentadoria de Felipe de Souza Mello – Republicada
- Portaria Nº 020-2023 – Conceder pensão por morte a Rildo Antonio Zao
- Portaria Nº 021-2023 – Aposentadoria de Célia Moraes da Silva
- Portaria Nº 022-2023 – Aposentadoria de Jacira de Carvalho Souza
- Portaria Nº 023-2023 – Aposentadoria de Sirley Fernandes Correa
- Portaria Nº 024-2023 – Aposentadoria de Sirley Fernandes Correa
- Portaria Nº 025-2023 – Aposentadoria de Wilton José Machado Dutra
- Portaria Nº 026-2023 – Aposentadoria de Gerson de Freitas Schueng
- Portaria Nº 027-2023 – Conceder pensão por morte a João Otávio de Souza Amaral
- Portaria Nº 028-2023 – Aposentadoria de Adriana Rodrigues Araújo
- Portaria Nº 029-2023 – Aposentadoria de Márcia França Zavoli
- Portaria Nº 030-2023 – Aposentadoria de Adir Reis Azevedo
- Portaria Nº 031-2023 – Aposentadoria de Charles Carvalho Fernandes
- Portaria Nº 032-2023 – Aposentadoria de Manoel Roberto Lutterbach Pinto
- Portaria Nº 033-2023 – Aposentadoria de Carmen Alair Thurler Cunha
- Portaria Nº 034-2023 – Aposentadoria de Aloisio Damião Pereira Suzano
- Portaria Nº 035-2023 – Conceder pensão por morte a Charles C. Fernandes e João Vitor
- Portaria Nº 036-2023 – Conceder Licença Maternidade a Renata Pinto Fernandes
- Portaria Nº 037-2023 – Conceder pensão por morte a Lucimar da Silva de Souza
- Portaria Nº 038-2023 – Aposentadoria de Maria Eleonora Teixeira de Carvalho
- Portaria Nº 039-2023 – Tornar sem efeitos a portaria nº 004/2023
- Portaria Nº 001-2024 – Nomear a servidora Giovana Patrícia de Souza Cunha
- Portaria Nº 002-2024 – Nomear Yann Pinho da Cruz
- Portaria Nº 003-2024 – Calendário de Pagamentos 2024
- Portaria Nº 004-2024 – Designar Yann Pinho da Cruz
- Portaria Nº 005-2024 – Aposentadoria de Marisa de Jesus Sa Pereira
- Portaria Nº 006-2024 – Aposentadoria de Claudia Helena Lopes A. de A. Evangelista
- Portaria Nº 007-2024 – Aposentadoria de Marirlene Aparecida Franca Zavoli
- Portaria Nº 008-2024 – Aposentadoria de Helena Maria Viana Quaresma
- Portaria Nº 009-2024 – Nomear Paulo Geovani Olival
- Portaria Nº 010-2024 – Cronograma de Reuniões Ordinárias
- Portaria Nº 011-2024 – Aposentadoria de Adalto Luiz Gonçalves
- Portaria Nº 012-2024 – Atribuir Gratificação de Representação
- Portaria Nº 013-2024 – Nomear Milena da Silva Santana
- Portaria Nº 014-2024 – Aposentadoria de Ivonete de Oliveira Paes
- Portaria Nº 015-2024 – Aposentadoria de Josely Bello de Freitas
- Portaria Nº 016-2024 – Aposentadoria de Edson Pinto Coelho
- Portaria Nº 017-2024 – Aposentadoria de Josany de Freitas Ferreira Motroni
- Portaria Nº 018-2024 – Designa Fiscal de Contratos
- Portaria Nº 019-2024 – Aposentadoria de Marinez Calvo de Azevedo Daflon
- Portaria Nº 020-2024 – Aposentadoria de Maria de Fátima Souza Oliveira