Requerimentos

Clique aqui e baixe o modelo de Requerimento do Prev Duas Barras que deve ser preenchido e apresentado junto com a relação de documentos abaixo, que varia de acordo com o tipo de requerimento.

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REQUERIMENTO: APOSENTADORIA

Documentos a serem requeridos no Departamento Pessoal

  • Certidão de Tempo de Serviço
  • Certidão de Assentamentos Funcionais
  • Processo de Averbação de tempo de serviço, se houver
  • Declaração do regime de trabalho (modelo MPAS)
  • Cópia da ficha funcional
  • Ultimo contracheque
  • Cópia de todas as fichas financeiras desde a admissão
  • Cópia do instrumento de nomeação

Documentos originais necessários:

  • Identidade
  • CPF
  • Título de Eleitor
  • PIS/PASEP
  • Foto 3×4
  • Comprovante de residência
  • Documentação dos dependentes
  • Cartão do Banco em que os proventos serão depositados

No caso de requerimento de aposentadoria de professor, além dos documentos acima, também será exigido demonstrativo de efetivo exercício das funções de magistério.

No caso de requerimento de aposentadoria especial por servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física,além dos documentos listados, também serão exigidos:

  • Formulário de informações sobre atividades exercidas em condições especiais (IN SPS Nº 01 DE 22 DE JULHO DE 2010)
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT ou documento aceitos em substituição àquele (IN SPS Nº 01 DE 22 DE JULHO DE 2010)
  • Parecer da perícia médica, em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos (IN SPS Nº 01 DE 22 DE JULHO DE 2010)

 

REQUERIMENTO: PENSÃO POR MORTE

Documentos originais necessários:

  • Atestado de óbito
  • Documentos pessoais do servidor falecido: Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP
  • Identidade
  • CPF
  • Titulo de Eleitor
  • Foto 3×4
  • Comprovante de residência
  • Cartão do Banco em que os proventos serão depositados

 

REQUERIMENTO: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

Documentos a serem requeridos no Departamento Pessoal

  • Certidão de Tempo de Serviço
  • Certidão de Assentamentos Funcionais
  • Processo de Averbação de tempo de serviço, se houver
  • Declaração do regime de trabalho (modelo MPAS)
  • Cópia da pasta funcional
  • Ultimo contracheque
  • Cópia de todas as fichas financeiras desde a admissão do servidor
  • Cópia do instrumento de nomeação e exoneração

Documentos originais necessários:

  • Identidade
  • CPF
  • Título de Eleitor
  • PIS/PASEP
  • Portaria de exoneração ou demissão do cargo efetivo
  • Comprovante de residência

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Nos termos da Portaria MPS nº 154 de 15 de maio de 2008, o interessado no requerimento formal esclarecerá o fim e a razão do pedido. 

Link permanente para este artigo: https://prevduasbarras.rj.gov.br/requerimentos/

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